O rompimento conjugal pode ser um momento desafiador e emocionalmente delicado para todas as partes envolvidas, especialmente para os filhos. Nesse contexto, é fundamental buscar um processo de divórcio pacífico, que priorize a proteção emocional das crianças, onde os pais estão comprometidos em resolver suas questões de forma amigável, com diálogo e respeito mútuo. Isso cria um ambiente mais estável para os filhos, reduzindo o impacto emocional negativo. Ao evitar conflitos prolongados e desentendimentos diante dos filhos, é possível proteger a saúde emocional das crianças e construir uma base sólida para um relacionamento saudável no futuro, estabelecendo o tipo de Guarda dos filhos que melhor garanta seu bem-estar físico e emocional.
O Código Civil, em seu artigo 1.583, define duas formas de guardas (unilateral e compartilhada)
- Guarda Compartilhada: Nesse tipo de guarda, ambos os pais compartilham a responsabilidade pela tomada de decisões importantes na vida dos filhos, como educação, saúde e bem-estar. A criança tem a oportunidade de manter um relacionamento próximo e contínuo com ambos os pais, o que promove sua estabilidade emocional. Frisa-se que esta modalidade é a mais adotada pelos tribunais atualmente, pois visa melhor desenvolvimento intelectual do menor a fim de amenizar as consequências do rompimento familiar.
- Guarda Unilateral: Nesse caso, a guarda é concedida a um dos pais, enquanto o outro tem direito a visitas regulares. Embora a criança resida principalmente com um dos pais, é importante manter um ambiente saudável de comunicação e respeito, assegurando que a criança tenha acesso adequado ao pai ou mãe que não tem a guarda física.
Independentemente do tipo de guarda escolhido, a comunicação constante e saudável entre os pais é fundamental. Isso envolve a troca de informações relevantes sobre a criança, a participação em eventos importantes e a flexibilidade para ajustar o plano de guarda, caso necessário. Manter uma comunicação aberta e respeitosa contribui para a estabilidade emocional dos filhos e permite que eles se sintam seguros e amparados.
O divórcio pacífico e a escolha adequada do tipo de guarda dos filhos desempenham um papel fundamental na proteção emocional das crianças. Ao buscar um processo de divórcio amigável, os pais demonstram seu compromisso em proteger o bem-estar emocional dos filhos, minimizando conflitos e proporcionando um ambiente mais estável.
O apoio de um advogado especializado em direito de família pode ser fundamental para auxiliar nesse processo e garantir que os interesses dos filhos sejam colocados em primeiro lugar.
Dr. Ricardo Salomão de Almeida